Considerações Saber Sobre Fernanda Lara Tórtima



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Pelo tribunal, ele tratou este senador saiba como culpado em razãeste justamente da operaçãeste a qual ela se refere. Pode vir a isso, Arnaldo?

Aliás, sequer emiti qualquer opinião A cerca de a conduta do advogado em questão de que acabou culminando usando a sua própria autuação por crime por desacato, qual seja, a do usar este tempo por tua sustentaçãeste de modo a, ao invfois de criar uso da palavra, ficar em silêncio tais como FORMATO por protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro qual o seu comportamento seria avaliado posteriormente, utilizando base, até mesmo, no conteúdo DE notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, pelo âmbito do órgão da OAB/RJ usando atribuiçãeste para tanto, o Tribunal do Ética e Disciplina.

Minha atuaçãeste naquele momento, exatamente por não ter presenciado os fatos de que antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgãeste julgador algumas manifestações dos advogados presentes, não tendo eu em momento destemido afirmado qual as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB/RJ ou de sua Comissãeste por Prerrogativas, ali por mim representada.

850. Retardar 1 flagrante em benefício da prova é diferente do preparar, de forma deliberada, as circunstâncias para o cometimento de um crime.

A reportagem da Folha evidencia este qual afirmei cá em maio, 3 tempo antes de algum vagabundo vazar uma conversa minha com fonte de modo a tentar me constranger. Reproduzo trecho:

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se Têm a possibilidade de deixar de lamentar de que aparentemente se tenha recorrido ao seu uso de forma equivocada em 1 julgamento de tamanha repercussãeste. A preocupação nãeste é apenas utilizando as consequências do erro pelo caso de que estamos falando, contudo sim usando sua própria reprodução, possivelmente identicamente conjuntamente errônea, em milhares do decisões judiciais a serem proferidas no País.

Abel Gomes fez questão de esclarecer a frase usada pouco depois de lançar voz do prisão ao advogado e noticiada através revista Consultor Jurídico nesta deterça: "A senhora está sendo bucha do canhãeste do 1 grupo do advogados de que vêm a partir de o início do processo querendo atingir este julgamento usando adiamentos e suspensões", disparada em direçãeste à advogada Fernanda, nesta deterça-feira, quando ela pediu adiamento da sessão por conta do mal manter-se gerado após a voz do prisãeste contra este criminalista.

“O julgamento foi feito sob uma pressãeste midiática por direita amplamente Colossal. É tais como se a direita quisesse justiçar ESTES anos e os projetos políticos do Partido Destes Trabalhadores. Contudo não vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta amplamente clara nas urnas”.

Lá pelas tantas, antes de deixarem Fernanda em um endereço na Asa Sul da capital, Francisco pergunta a Joesley se Têm a possibilidade de marcar a “decolagem”. A advogada, entãeste, pergunta ao empresário se ele iria embora naquele precisamente POR check here DIA.

Cá, ao contrário, passou-se ao menos a impressãeste de de que o decreto condenatório do determinados acusados – e nãeste somente a designaçãeste deles tais como autores ou partícipes – decorreu da aplicação da teoria do domínio do fato, o que, tais como se viu, importa em incontornável equívoco.

O qual nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é de que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um POR DIA desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa que deve ser feita em 1 processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunçãeste de que algué especialmentem tenha participado da prática por determinado crime em razãeste do tua posiçãeste hierárquica dentro do determinada estrutura por poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.

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E isso por ter sido verificada a presença por quatro requisitos: este poder de Fujimori para emitir ordens, o afastamento da ordem jurídica da estrutura do poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente pelo fato do qual qualquer outra pessoa poderia substituir este autor originariamente designado — e a tua elevada disposiçãeste de modo a a realização do fato criminoso. Sem a teoria do domínio do fato, Fujimori nãeste teria sido absolvido, mas condenado saiba como partícipe.

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